Avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios leva em conta cumprimento das Leis de Transparência quanto ao acesso às informações sobre a gestão municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) divulga anualmente um ranking apresentando os resultados da verificação das Leis de Transparência pelos poderes Executivos e Legislativos dos 246 municípios goianos referente ao exercício do ano anterior. Neste ano, Ranking da Transparência 2021 demonstrou que 13 Prefeituras e duas Câmaras Municipais alcançaram nota máxima quanto à transparência dos sites institucionais analisados.
Para premiar os bons índices registrados, o TCM-GO concedeu aos poderes Executivos de Britânia, Caçu, Campinaçu, Cidade Ocidental, Itapaci, Itapuranga, Jandaia, Paraúna, Rialma, Rianápolis, Santa Helena de Goiás, Santa Rita do Araguaia e Três Ranchos, além dos poderes Legislativos dos municípios de Rianápolis e Valparaíso de Goiás, o Certificado de Qualidade de Transparência Pública.
Para chegar aos resultados o órgão fiscalizador segue a metodologia recomendada pela Resolução n.º 009/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que estabelece, entre outras diretrizes, formas para incrementar os processos de transparência e de acesso às informações públicas, buscando o aperfeiçoamento das informações disponibilizadas em portais institucionais pela Internet que garantam o estímulo à interoperabilidade de dados e sistemas governamentais.
A Megasoft, empresa goiana pioneira e líder de mercado no segmento de softwares para gestão pública, comemora os resultados apresentados pelo Ranking da Transparência 2021 do TCM-GO. Isso por que nove das 13 prefeituras goianas citadas no levantamento são clientes da Megasoft. Segundo a coordenadora do Departamento de Qualidade da Megasoft, Cleidiane Rodrigues, a transparência é uma das principais responsabilidades das entidades e órgãos públicos para com a sociedade.
Os diversos programas e aplicativos de uso digital oferecidos pela empresa de tecnologia permitem aos gestores municipais, aos órgãos fiscalizadores e mesmo à população acessar, a partir do celular ou computador, os diversos processos administrativos como despesas em diversas áreas e serviços ao público de forma clara e rápida.
“Quando o TCM-GO realiza esse levantamento, além de contribuir diretamente para o cumprimento da Lei da Transparência, traz algumas vantagens como a confiança do cidadão, auxílio no combate à corrupção, incentivo à participação social, além da maior eficiência e efetividade nos serviços públicos”, explica. Cleidiane Rodrigues diz que para a Megasoft acompanhar os resultados positivos é um sentimento de que o objetivo da empresa foi alcançado.
“Oferecemos aos gestores públicos soluções tecnológicas que permitem ampliar a eficiência da transparência na gestão municipal e o resultado do Ranking do TCM-GO é o resultado prático de todo o trabalho desenvolvido”, pontua. A coordenadora salienta que a Megasoft é uma empresa pioneira e líder de mercado em softwares para gestão pública. “O foco está centrado em entender o cidadão e oferecer a melhor solução que lhe proporcionará a melhor experiência em um ambiente digital confortável, entendendo suas necessidades e desejos e transformando assim nossos produtos em soluções”, comenta.
A coordenadora de Qualidade ressalta que todas as ferramentas desenvolvidas pela Megasoft buscam a clareza e a acessibilidade das informações, de forma que a efetividade das ações adotadas sejam notadas pela população e também pelos órgãos reguladores. “Estamos sempre atentos aos regulamentos legais, buscando junto aos órgãos de controle os pontos que devem conter nos portais para que eles estejam aderentes ao regulamento e de acordo com o entendimento destes órgãos que vão fiscalizar os municípios e seus portais”, acrescenta.
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